O livro tem como elemento central a analise de fatos geradores tributarios decorrentes do uso de criptomoedas como ativos de pagamentos (principalmente) e investimentos (residualmente). A premissa perpassa pela necessidade de se descobrir quais as pessoas operam as criptomoedas, uma vez que a chave publica não identifica o CPF ou CNPJ do usuario. A falta de reconhecimento entre a pessoa fisica e o algoritmo que compõe a chave publica permite a circulação de riqueza sem a respectiva tributação. Desse modo, o presente livro pretende responder as seguintes indagações: como lidar com a circulação de riquezas quando o ativo transferivel, por chave publica, não propicia a identificação do registro da pessoa? E, apos identificar, como deve ser feita a tributação? Para responder a essas perguntas, inicialmente, defende-se a necessidade de o Estado promover uma regulação de incentivos para potencializar que as criptomoedas circulem, primordialmente, dentro das Exchanges. Em seguida, analisa-se a natureza juridica desses ativos e os principais fatos geradores tributarios que podem incidir no caso concreto. Observa-se que, muito alem do Imposto de Renda por ganho de capital decorrente do cash out, ha outras possibilidades de incidencia de tributo, inclusive, por auferimento de renda no pagamento de uma obrigação em criptomoedas (Imposto de Renda em razão do plus juridico). Para alem dessa hipotese, ha ganhos na custodia, aproximação entre clientes e troca dos ativos por moeda fiat, o que faz incidir, tambem, o Imposto de Renda das Exchanges e o Imposto sobre a Prestação de Serviços. Tais hipoteses são apenas algumas relatadas ao longo deste trabalho.
